PROGRAMA

1. Socialização dos monopólios e consórcios capitalistas, e dos meios de produção em setores estratégicos da economia, organizando a planificação da economia para atender as necessidades do povo; 
 

A anarquia da produção capitalista é a grande responsável pelo desabastecimento de alimentos. Graças a ela reina a especulação financeira, e, em vez da economia tratar de resolver os problemas do povo, guia-se para manter e ampliar os lucros dos grandes capitalistas. Essa situação é ainda mais grave nos setores estratégicos, e por conta disso cresce a monopolização da economia do país. Só com o controle popular poderemos pôr fim a essa situação.


2. Nacionalização dos bancos, com a fusão de todos os bancos em um só, havendo controle estatal;
 

Hoje, o setor que mais lucra na economia brasileira é o sistema bancário. Com amplo controle, o setor privado extorque milhões de clientes com taxas abusivas, e sempre que enfrenta crises ou problemas de faturamento recorre aos recursos públicos para sanar suas dívidas. Nada mais justo, portanto, que esse controle passe para as mãos do Estado, e, a partir da unificação dos bancos, tenhamos um sistema único de tarifas e maior segurança nas operações e movimentações bancárias.


3. Fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional, com o fim da remessa de lucros para o exterior, e suspensão do pagamento da dívida pública; 
 

O maior crime cometido contra as finanças do Estado brasileiro é o famigerado pagamento da dívida pública. Graças a esse pagamento, temos 44% do orçamento da União destinado a dívida pública. Some-se a isso as remessas de lucro emitidas pelas empresas multinacionais para as matrizes, temos bilhões retirados do país sem que sequer impulsionem a economia local. Defendemos a suspensão imediata do pagamento da dívida e a destinação desses recursos para a saúde e a educação e em benefício do povo.


4. Garantia de emprego e trabalho para todos; 
 

Exigimos garantia de trabalho digno para todos, com direitos trabalhistas assegurados e pondo fim aos privilégios da classe burguesa que, mesmo não trabalhando, se beneficia do trabalho coletivo na sociedade. Só come quem trabalha.


5. Expropriação da propriedade latifundiária e nacionalização da terra; 
 

O controle de terras no Brasil gera uma profunda exclusão no campo, e milhões de pequenos proprietários de terra são massacrados pela força do latifúndio. Para completar, a destinação de cada vez mais terras para culturas de exportação põe em risco a soberania alimentar do povo. Por tudo isso, defendemos a nacionalização da terra e uma profunda reforma agrária no país.


6. Adoção de impostos progressivos: quem ganha mais, paga mais; 
 

O sistema tributário do Brasil determina que, através dos impostos indiretos taxados através do consumo, os pobres paguem mais impostos que os ricos. É preciso mudar essa situação. Defendemos a adoção de impostos progressivos, permitindo diminuir a carga tributária dos trabalhadores, e ainda criando mecanismos de taxação e expropriação das grandes fortunas, garantindo uma cobrança mais justa de impostos no país.


7. Estatização dos meios de transporte coletivo; 
 

Em todas as médias e grandes cidades brasileiras, a situação do transporte público é caótica. Tarifas altíssimas, serviço de péssima qualidade, e meia dúzia de famílias que dominam todo o setor. Só com a estatização e o controle popular sobre o transporte poderemos alcançar transporte público de qualidade, redução das tarifas e ampliação de direitos através do passe livre para a juventude.


8. Educação pública e gratuita para todos e em todos os níveis; garantia de livre acesso do povo à universidade com o fim do vestibular; não ao lucro na educação; 
 

Transformar a escola, a universidade, em meros reprodutores da lógica do sistema permite ao capitalismo ampliar a sua exploração sobre toda a sociedade. As medidas recentes de congelamento dos investimentos públicos, através da EC 95, e as propostas que tratam da chamada “Lei da Mordaça” são a expressão do que os ricos pretendem com a educação pública: seu sucateamento e a negação a uma formação ampla e crítica sobre a ciência e a sociedade. Queremos uma educação democrática, crítica, pública, laica e socialmente referenciada.


9. Democratização dos meios de comunicação, com a socialização dos canais de televisão, jornais e rádios, permitindo aos cidadãos o seu acesso; 
 

Apenas uma ínfima minoria da população tem o controle dos meios de comunicação. As famílias detentoras dos grandes jornais, canais de TV e rádio determinam o que você pode ou não receber de informação, quando bem entender. Isso acontece porque os meios de comunicação são privados e, para transformar essa realidade, defendemos a sua socialização, incentivando e organizando rádios comunitárias, jornais independentes, democratizando o acesso à TV e combatendo o monopólio das grandes redes de televisão como a Globo, Record, SBT e Bandeirantes.


10. Liberdade de expressão e organização para os trabalhadores, a juventude e o povo; fim das doações dos capitalistas às campanhas eleitorais; 
 

Para a democracia burguesa, o direito de expressão e organização é garantido apenas aos ricos. Eles dispõem dos jornais, revistas, canais de TV, outdoors, e nas suas campanhas eleitorais gastam rios de dinheiro para se eleger e manter seu ciclo de dominação. Defendemos uma reforma política que efetivamente democratize a participação do povo, e possibilite o controle popular sobre os mandatos, as medidas dos governos e a organização da sociedade.


11. Eleições dos juízes e tribunais através do povo; 
 

O judiciário não pode estar acima da vontade do povo e, portanto, eleger os juízes e tribunais é uma bandeira que vai democratizar a justiça no país. É preciso pôr fim à casta organizada do judiciário, que possuem altos salários e reproduzem a defesa da propriedade privada acima da vida.


12. Fim da discriminação às mulheres; direitos iguais; firme combate à exploração sexual de mulheres e crianças; garantia dos direitos reprodutivos das mulheres; legalização do aborto; 
 

Ainda é gritante a disparidade entre salário de homens e mulheres, e o peso do machismo e do patriarcado em nossa sociedade. Combater essas desigualdades é tarefa de primeira ordem para emancipar as mulheres, bem como dar plenas condições para as mulheres decidirem sobre seus direitos reprodutivos, e pôr fim à prostituição, em especial envolvendo crianças e adolescentes. 


13. Fim do racismo e da discriminação dos negros e punição aos infratores; valorização da cultura e da história afro-brasileira;
 

A escravidão dos negros deixou marcas profundas na sociedade brasileira. Até hoje enfrentam as piores condições de vida, emprego e tratamento diferenciado até mesmo pela justiça e dos órgãos de repressão do Estado que, através da violência, faz a manutenção da guerra aos pobres. Portanto, é necessário resgatar a verdadeira história da construção escravista e racista, e garantir saúde, moradia, educação, liberdade religiosa, segurança, memória histórica e cultural, trabalho e emprego para reparar o que mantém os negros sistematicamente oprimidos. Punição exemplar a todos que cometem esses crimes será uma das medidas do Governo Revolucionário dos Trabalhadores para dar direitos iguais a todos os brasileiros.


14. Fim de qualquer discriminação religiosa; plena garantia à liberdade religiosa; 
 

O Estado brasileiro precisa ser laico, livre de qualquer amarra religiosa, dando ampla liberdade e condições a todas as manifestações religiosas, assegurando a liberdade de culto, sem impedimento ou favorecimento. Precisa haver a separação da religião e do Estado. 


15. Fim da discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero; 
 

Combater a LGBTTfobia e estabelecer tratamento igualitário a todos os cidadãos é uma das bandeiras do novo governo. Não podemos permitir a continuidade da violência física, psicológica e institucional por conta da orientação sexual ou da identidade de gênero de nenhuma pessoa. 


16. Defesa e proteção do meio ambiente e da natureza; proibição da destruição de florestas; estabelecimento do controle popular sobre a Amazônia e expulsão de todos os monopólios estrangeiros na região;
 

O meio ambiente deve ser protegido de todos os interesses imperialistas – que  promovem e financiam a biopirataria –, em especial na região da Amazônia. A revogação do atual código florestal, que oferece carta branca aos latifundiários, e a adoção de mecanismos de controle popular sobre essas áreas são algumas das medidas que vão combater o desmatamento e a exploração ambiental no país. Assegurar o controle dos recursos hídricos e a sua correta utilização, combatendo a seca e a privatização da água, é uma questão estratégica para garantir qualidade de vida para toda a população.


17. Demarcação e posse imediata das terras indígenas; garantia de escolas diferenciadas para os índios, além de incentivo e apoio às línguas indígenas; defesa da cultura e dos direitos dos povos Indígenas; 
 

Nossa “história oficial” dá conta do descobrimento dos portugueses sobre o Brasil. A verdade é que os habitantes originais de nosso território sofreram um dos maiores genocídios da história mundial, e dos quase 5 milhões que povoavam nosso território, hoje temos uma quantidade inferior a 900 mil. É preciso dar plenas condições a preservação de suas culturas e idiomas, além da garantia da demarcação de suas terras e do respeito a todos os povos originários do país.


18. Garantia de saúde pública e gratuita para todos; 
 

As principais medidas para garantir a saúde pública e gratuita para todos são: estatizar a indústria farmacêutica; expropriar as estruturas de todas as empresas privadas no ramo da saúde (hospitais, centro de vacinação, laboratórios, indústria de insumos); reivindicar o financiamento pleno da seguridade social; estabelecer diretrizes de formação profissional humanizada e integradas à comunidade; garantir o tratamento humanizado para as doenças psiquiátricas; reservar especial atenção à juventude no âmbito do autocuidado físico, mental e social, no combate a dependência química e na construção de uma política de saúde sexual prevenindo as DST’s e gravidez na adolescência.


19. Defesa e incentivo à cultura nacional e popular; nacionalização de todas as companhias gravadoras de música e produtoras de filmes; 
 

A mercantilização da cultura faz com que as produções artísticas estejam voltadas, essencialmente, para o grande capital, e assim molda-se a cultura nacional aos padrões impostos pelas grandes companhias gravadoras e de filmes. Valorizar a produção artística nacional, de forma livre do grande capital, é o único caminho para construir uma cultura nacional que se coloque ao lado do povo brasileiro, e não seja mera reprodutora dos valores burgueses e mercadológicos presentes na música e na arte.


20. Jornada de trabalho: redução para seis horas para todos os trabalhadores e aumento geral dos salários; 
 

Dar melhores condições de vida ao povo, através de aumento geral dos salários e da redução da jornada de trabalho para 6 horas, é uma medida que, além de gerar mais empregos, aumentará a própria produtividade do trabalhador. Sendo o trabalho uma obra coletiva, nada mais justo que sejam repassados os lucros desse trabalho para os próprios trabalhadores, e com a redução da jornada de trabalho teremos mais tempo para o esporte, a cultura, a vida e maior expectativa de vida para todo o povo. É preciso haver, também, a revogação da reforma trabalhista.


21. Estabelecimento de leis garantindo o descanso em dias festivos, domingos e feriados para os trabalhadores, exceto os de setores essenciais; 
 

Dar condições de descanso aos trabalhadores e permitir sua presença nas comemorações de dias festivos, junto com sua família e amigos, é permitir uma melhor qualidade de vida as trabalhadores. O lucro não pode estar acima da vida.


22. Garantia de moradia digna, saneamento e coleta de lixo para todas as famílias brasileiras; destinação dos imóveis abandonados para resolver o déficit habitacional; realização de uma profunda reforma urbana; 
 

É dever do Estado dar plenas condições de vida, através de acesso à saneamento básico e à coleta seletiva de lixo, da criação e da ampliação de centros de reciclagem, que além de serem essenciais para uma boa moradia representam medidas de saúde pública. Promover uma reforma urbana que solucione o grave déficit habitacional do país é uma medida decisiva para garantir moradia digna ao povo.


23. Julgamento, prisão e confisco dos bens de todos os corruptos; 
 

Não podemos aceitar passivamente os casos de corrupção, o desvio de dinheiro público e o enriquecimento ilícito dos ricos e políticos. Defendemos o confisco de todas as riquezas roubadas, com julgamento e prisão exemplar a todos os envolvidos com a corrupção.


24. Apoio à luta dos povos e países pela libertação da dominação capitalista e espoliação imperialista; defesa da soberania nacional, independência e autodeterminação dos povos; 
 

O imperialismo promove uma série de agressões aos povos do mundo. Sob a falsa alegação de levar democracia aos países, promove golpes de Estado e ocupações, assassinam milhões, e fazem tudo isso para ampliar os lucros de seus monopólios. Precisamos fortalecer a solidariedade entre os povos, e por isso a autodeterminação e a soberania das nações é uma questão central para o novo governo.


25. Apoio e fortalecimento da prática esportiva. 
 

Consideramos necessário permitir à juventude e ao povo brasileiro o acesso ao esporte desde a infância, como mecanismo de desenvolvimento físico e mental e elevação da qualidade de vida da população.

© 2020 UJR Brasil