Josef Stálin: “A teoria da “revolução permanente” e o leninismo”

“Nem os discursos açucarados, nem a diplomacia corrupta, chegarão a mascarar o abismo profundo que separa a teoria da “revolução permanente” do leninismo.”


Como se apresenta a teoria da “revolução permanente” do camarada Trotsky, do ponto de vista desta particularidade da Revolução de Outubro? (1)


Não nos deteremos na posição do camarada Trotsky em 1905, quando “simplesmente” esqueceu o campesinato como força revolucionária, propondo a palavra de ordem “Abaixo o tsar, governo operário”, isto é, a palavra de ordem de revolução sem o campesinato. O próprio camarada Radek, esse defensor diplomata da “revolução permanente” é agora obrigado a reconhecer que a “revolução permanente” em 1905 significava um “salto no ar”, um desfasamento da realidade (Pravda, 14 de Dezembro de 1924). Hoje, toda a gente reconhece, visivelmente, que não vale a pena ocupar-se com este “salto no ar”.


Tão pouco nos deteremos na posição do camarada Trotsky no período de guerra, em 1915, por exemplo, quando, partindo do fato de que “nós vivemos na época do imperialismo”, que o imperialismo “opõe não a nação burguesa ao antigo regime, mas o proletariado à nação burguesa”, chega à conclusão, no seu artigo “A luta pelo poder”, que o papel revolucionário do campesinato deve decrescer, que a palavra de ordem da confiscação da terra já não tem a importância que tinha outrora (Ver 1905). Sabe-se que Lênin, analisando este artigo do camarada Trotsky, o acusava, então, de “negar o papel do campesinato” e dizia que:


Trotsky ajuda de fato os politiqueiros operários liberais da Rússia, que, por “negação” do papel do campesinato, compreendem a recusa de impulsionar os camponeses para a revolução.”


Passemos antes aos trabalhos mais recentes do camarada Trotsky sobre esta questão, aos trabalhos do período em que a ditadura do proletariado já tinha tido tempo para se consolidar e em que o camarada Trotsky tinha a possibilidade de verificar pelos fatos a sua teoria da “revolução permanente” e de corrigir os seus erros. Tomemos o prefácio escrito pelo camarada Trotsky em 1922, ao livro 1905. Eis o que o camarada Trotsky escreve neste prefácio sobre a “revolução permanente”.


“Foi precisamente no intervalo entre o 9 de Janeiro e a greve de Outubro de 1905 que se formaram no autor os conceitos sobre o carácter do desenvolvimento revolucionário da Rússia, que foram designados sob o nome de teoria da “revolução permanente”. Esta designação abstrusa exprimia a ideia de que a revolução russa, diante da qual se colocavam imediatamente fins burgueses, não poderia, contudo, ficar por aí. A revolução só poderia resolver os seus objetivos burgueses imediatos conduzindo o proletariado ao poder. Ora quando este tivesse tomado o poder nas mãos, não se poderia limitar ao quadro burguês da revolução. Pelo contrário, e precisamente para assegurar a sua vitória, a vanguarda proletária deveria, desde os primeiros dias da sua dominação, operar incursões profundas nos domínios da propriedade tanto feudal como burguesa. Ao fazer isto, entraria em colisões hostis, não só com todos os agrupamentos da burguesia que a teriam sustentado no começo da sua luta revolucionária, mas também com as grandes massas do campesinato cujo concurso a teria levado ao poder. As contradições que dominam a situação de um governo num país retardatário, em que a maioria esmagadora da população é constituída por camponeses, poderão encontrar a sua solução unicamente no plano internacional, na arena da revolução mundial do proletariado.” (2) (Ver o prefácio, acimado mencionado, ao livro de Trotsky, 1905)


Assim se exprime sobre a sua “revolução permanente” o camarada Trotsky.


Basta confrontar esta citação com as reproduzidas anteriormente, e que extraímos das obras de Lênin sobre a ditadura do proletariado, para compreender que abismo separa a teoria leninista da ditadura do proletariado da teoria da “revolução permanente” do camarada Trotsky.


Lênin fala da aliança do proletariado e das camadas trabalhadoras do campesinato, como base da ditadura do proletariado. Ora, segundo Trotsky, seriam “colisões hostis” entre a “vanguarda proletária” e “as grandes massas do campesinato”.


Lênin fala da direção pelo proletariado das massas trabalhadoras e exploradas. Ora, segundo Trotsky, são as “contradições que dominam a situação de um governo operário num país retardatário, em que a maioria esmagadora da população é composta por camponeses”.


Segundo Lênin, a revolução tira as suas forças, em primeiro lugar, de entre os operários e os camponeses da própria Rússia. Ora, segundo Trotsky, unicamente se podem tirar as forças indispensáveis “na arena da revolução mundial do proletariado”.


Mas como fazer se a revolução mundial se encontra atrasada? Haverá então algum laivo de esperança para a nossa revolução? O camarada Trotsky não nos deixa nenhum raio de esperança, porque “as contradições que dominam a situação de um governo operário... poderão encontrar a sua solução unicamente... na arena da revolução mundial do proletariado”.


Segundo este plano, só resta uma perspectiva para a nossa revolução: vegetar nas suas próprias contradições e apodrecer de pé na expectativa da revolução mundial.


O que é, segundo Lênin, a ditadura do proletariado?


A ditadura do proletariado é o poder que se apoia na aliança do proletariado e das massas trabalhadoras do campesinato para “o derrubamento completo do Capital”, para “a instauração definitiva e a consolidação do socialismo”.


O que é, segundo Trotsky, a ditadura do proletariado?


A ditadura do proletariado é um poder que entra em “colisões hostis” com “as grandes massas do campesinato” e que procura a solução das “contradições” unicamente “na arena da revolução mundial do proletariado”.


Em que é que esta “teoria da revolução permanente” se distingue da famosa teoria do menchevismo que nega a ideia da ditadura do proletariado?


Em nada, quanto ao fundo.


Não há dúvidas possíveis. A “revolução permanente” não é uma simples subestimação das possibilidades revolucionárias do movimento camponês. A “revolução permanente” é uma subestimação do movimento camponês que conduz à negação da teoria leninista da ditadura do proletariado.


A “revolução permanente” do camarada Trotsky é uma variedade do menchevismo.


Lênin e Stálin

Como se apresenta a “revolução permanente” do camarada Trotsky do ponto de vista da teoria leninista da revolução proletária?


Tomemos a brochura do camarada Trotsky A nossa revolução (1900). O camarada Trotsky escreve:


“Sem o apoio de Estado, direto, do proletariado europeu, a classe operária da Rússia não poderá manter-se no poder e transformar a sua dominação temporária numa ditadura socialista durável. Não seria possível duvidar disto um só instante.” (3)


Que diz esta citação? Precisamente que a vitória do socialismo num só país, neste caso a Rússia, é impossível “sem o apoio de Estado, direto, do proletariado europeu”, isto é, antes da conquista do poder pelo proletariado europeu.


Que há de comum entre esta “teoria” e a tese de Lênin sobre a possibilidade da vitória do socialismo “num só pais capitalista considerado isoladamente”?


É claro que não há nada de comum.


Mas admitamos que esta brochura do camarada Trotsky, editada em 1906, quando era difícil definir o carácter da nossa revolução, enferma de erros involuntários e não corresponde inteiramente às concepções professadas mais tarde pelo camarada Trotsky. Examinemos uma outra brochura do camarada Trotsky, o seu Programa de paz, aparecido antes da Revolução de Outubro de 1917 e reeditado agora (em 1924) na sua obra 1917. Nesta brochura, o camarada Trotsky crítica a teoria leninista da revolução proletária sobre a vitória do socialismo num só país, e opõe-lhe a palavra de ordem dos Estados Unidos da Europa. Afirma que a vitória do socialismo é impossível num só pais; que a vitória do socialismo só é possível como vitória dos vários Estados mais importantes da Europa (Inglaterra, Rússia, Alemanha), agrupados nos Estados Unidos da Europa — senão é absolutamente impossível. Diz claramente que: “uma revolução vitoriosa na Rússia ou na Inglaterra é inconcebível sem e revolução na Alemanha, e vice-versa.” (4)


“A única objeção histórica um pouquinho concreta à palavra de ordem dos Estados Unidos — diz o camarada Trotsky — foi formulada no Sotsial-Demokrat suíço (órgão central dos bolcheviques nesta época) nestes termos: “A desigualdade do desenvolvimento econômico e político é a lei absoluta do capitalismo”. Donde o Sotsial-Demokrat tirava a conclusão que a vitória do socialismo num só país é possível e que, por consequência, era inútil condicionar a ditadura do proletariado em cada Estado considerado isoladamente, pela formação dos Estados Unidos da Europa. Que o desenvolvimento capitalista dos diferentes países é desigual é uma consideração absolutamente indiscutível. Mas esta desigualdade é ela própria muito desigual. O nível capitalista da Inglaterra, da Áustria, da Alemanha ou da França não é o mesmo. Mas, comparados à África ou à Ásia, todos estes países representam a “Europa” capitalista, amadurecida para a revolução social. Que nenhum país tenha de “esperar” pelos outros na sua luta é a ideia elementar que é útil e indispensável repetir para que a ideia da ação internacional paralela não seja substituída pela ideia da inação internacional expectativa. Sem esperar pelos outros, nós começamos e continuamos a luta no terreno nacional, com a inteira certeza de que a nossa iniciativa dará um impulso à luta nos outros países; ora, se isso não tivesse de produzir-se, seria inútil pensar — a experiência histórica e as considerações teóricas fazem disso fé — que a Rússia revolucionária, por exemplo, possa resistir frente à Europa conservadora, ou que a Alemanha socialista possa manter-se isolada no mundo capitalista.” (5)


Como veem, estamos na presença da mesma teoria da vitória simultânea do socialismo nos principais países da Europa, teoria que, regra geral, exclui a teoria leninista da vitória do socialismo num só país.


É certo que a vitória total do socialismo, que a garantia total contra a restauração da antiga ordem de coisas, tornam necessários os esforços conjugados dos proletários dos vários países. É certo que, sem o apoio do proletariado da Europa à nossa revolução, o proletariado da Rússia não teria podido resistir à pressão geral, exatamente do mesmo modo que, sem o apoio da revolução na Rússia ao movimento revolucionário no Ocidente, este movimento não teria podido desenvolver-se ao ritmo a que começou a desenvolver-se após a instauração da ditadura do proletariado na Rússia. É certo que temos necessidade de um apoio. Mas em que consiste o apoio do proletariado da Europa ocidental à nossa revolução? As simpatias dos operários europeus face à nossa revolução, a sua vontade de fazer abortar os planos de intervenção dos imperialistas, constituirão um apoio, uma ajuda séria? Sim, sem dúvida. Sem um tal apoio, sem uma tal ajuda, não só da parte dos operários europeus, mas também da parte das colónias e dos países dependentes, a ditadura do proletariado viveria insegura. Terão sido suficientes até agora esta simpatia e esta ajuda, conjuntamente com a força do nosso Exército Vermelho e a vontade dos operários e camponeses da Rússia de oferecerem os seus peitos para defenderem a pátria socialista, — terá sido suficiente tudo isto para repelir os ataques dos imperialistas e conquistar as condições necessárias para um trabalho de edificação sério? — Sim. Esta simpatia irá crescendo ou diminuindo? Cresce, incontestavelmente. Existirão, entre nós, condições favoráveis, não só para fazermos avançar a organização da economia socialista, mas ainda para apoiarmos tanto os operários da Europa ocidental como os povos oprimidos do Oriente? Sim, existem, é o que nos mostra eloquentemente a história de sete anos de ditadura do proletariado na Rússia. Pode-se negar que já tenha começado entre nós um poderoso desenvolvimento do trabalho? Não.


Depois de tudo isto, que significado pode ter a declaração do camarada Trotsky que a Rússia revolucionária não poderia resistir frente à Europa conservadora?


Só pode ter um significado: é que, em primeiro lugar, o camarada Trotsky não sente a força interna da nossa Revolução; em segundo lugar, o camarada Trotsky não compreende a importância inapreciável do apoio moral que os operários do Ocidente e os camponeses do Oriente dão à nossa revolução; em terceiro lugar, o camarada Trotsky desconhece o mal interno que atualmente corrói o imperialismo.


Arrebatado pela sua crítica da teoria leninista da revolução proletária, o camarada Trotsky, inadvertidamente, bateu com toda a força em si mesmo, na sua brochura Programa da paz, aparecida em 1917 e reeditada em 1924.


Mas talvez esta brochura do camarada Trotsky tenha igualmente envelhecido e não corresponda já, por qualquer razão, às suas atuais concepções? Vejamos as obras mais recentes do camarada Trotsky, escritas após a vitória da revolução proletária num só país, na Rússia. Vejamos, por exemplo, o posfácio do camarada Trotsky à nova edição da sua brochura Programa da paz, posfácio escrito em 1922. Eis o que ele escreve neste posfácio:


“A afirmação de que a revolução proletária não pode concluir-se vitoriosamente no quadro nacional, afirmação que se encontra várias vezes repetida no Programa da paz, parecerá, talvez, a certos leitores, desmentida pela experiência quase quinquenal da nossa República Soviética. Mas uma tal conclusão não seria fundamentada. O fato de o Estado operário num só país, para mais num país atrasado, ter resistido ao mundo inteiro, testemunha a força colossal do proletariado que nos outros países mais avançados, mais civilizados, será capaz de realizar verdadeiros prodígios. Mas se nos mantivemos política e militarmente enquanto Estado, por outro lado não chegámos à criação de uma sociedade socialista, nem sequer nos aproximámos dela... Enquanto a burguesia estiver no poder nos outros Estados europeus, seremos obrigados, na luta contra o isolamento econômico, a procurar acordos com o mundo capitalista; ao mesmo tempo, pode dizer-se com toda a certeza que estes acordos podem, no melhor dos casos, ajudar-nos a curar estas ou aquelas feridas económicas, a dar este ou aquele passo em frente, mas que o verdadeiro desenvolvimento da indústria na Rússia só será possível após a vitória (6) do proletariado nos principais países da Europa.” (7)


Assim se exprima o camarada Trotsky, que peca manifestamente contra a realidade e se esforça obstinadamente por salvar a “revolução permanente” do naufrágio definitivo.


Assim, os esforços terão sido inúteis, pois não só “não chegamos” à criação de uma sociedade socialista, mas nem sequer nos “aproximamos” dela. Alguns, segundo parece, punham a sua esperança em “acordos com o mundo capitalista”, mas estes acordos não têm, segundo parece, dado nada, pois os nossos esforças terão sido inúteis, o “verdadeiro desenvolvimento da economia socialista” será impossível, enquanto o proletariado não tiver vencido “nos principais países da Europa”.


Ora, como ainda não se venceu no Ocidente, já só resta uma “escolha” à Revolução da Rússia, ou apodrecer em pé, ou degenerar em Estado, burguês.


Não é por acaso que o camarada Trotsky fala, desde há já dois anos, da “degenerescência” do nosso Partido.


Não é por acaso que o camarada Trotsky profetizava, no ano passado, a “ruína” do nosso país.


Como conciliar esta estranha “teoria” com a teoria de Lênin da “vitória do socialismo num só país”?


Como conciliar esta estranha “perspectiva” com a perspectiva de Lênin, segundo a qual a nova política económica nos trará a possibilidade de “construir as bases da economia socialista”?


Como conciliar este desespero “permanente” com, por exemplo, estas palavras de Lênin:


“Desde agora, o socialismo deixou de ser uma questão de futuro longínquo, ou uma espécie de visão abstrata ou uma espécie de ícone. Quanto aos ícones, nós ficámos na nossa velha opinião, muito má. Nós fizemos o socialismo penetrar na vida quotidiana e devemos agora reencontrar-nos aí. Eis o que constitui a nossa tarefa atual, eis o que constitui a tarefa da nossa época. Permiti-me terminar exprimindo a certeza de que, por difícil que seja esta tarefa, por nova que ela seja em relação às nossas tarefas anteriores, por numerosas que sejam as dificuldades que ela nos causa, — nós vamos cumpri-la, todos nós, e custe o que custar, não amanhã, mas ao longo de vários anos, e de tal modo que a Rússia da NEP transformar-se-á na Rússia Socialista.” (8)


Como conciliar este desespero “permanente”, com, por exemplo, estas palavras de Lênin:


“Efetivamente, alargando-se o poder de Estado sobre todos os meios importantes de produção, o poder de Estado nas mãos do proletariado, a aliança deste proletariado com os milhões e milhões dos pequenos camponeses e dos camponeses pobres, a direção do campesinato pelo proletariado, etc., não é tudo isso o suficiente para poder, com a cooperação, unicamente com a cooperação (que nós antes considerávamos mercantil, e que agora, sob a NEP, temos em certos aspectos o direito de considerar do mesmo modo), não é tudo quanto é necessário para edificar a sociedade socialista integral? Não é ainda a construção da sociedade socialista, mas é tudo o que é necessário e suficiente para esta construção.” (9)


É claro que não há, nem pode haver, conciliação possível. A “revolução permanente” do camarada Trotsky é a negação da teoria leninista da revolução proletária e vice-versa — a teoria leninista da revolução proletária é a negação da teoria da “revolução permanente”.


Ausência de fé nas forças e nas capacidades da nossa Revolução, ausência de fé nas forças e nas capacidades do proletariado da Rússia, tal é o reverso da teoria da “revolução permanente”.


Até agora, assinalava-se ordinariamente apenas um lado da teoria da “revolução permanente”; a ausência de fé nas potencialidades revolucionárias do movimento camponês. Hoje, para ser justo, é necessário completá-lo com um outro lado: a ausência de fé nas forças e capacidades do proletariado da Rússia.


Em que é que a teoria do camarada Trotsky se distingue da teoria vulgar do menchevismo, segundo a qual a vitória do socialismo num só pais, para mais num país atrasado, é impossível sem a vitória prévia da revolução proletária “nos principais países da Europa Ocidental”?


Em nada, quanto ao fundo.


Não é possível haver dúvidas. A teoria da “revolução permanente” do camarada Trotsky é uma variedade do menchevismo.


Ultimamente multiplicaram-se na nossa imprensa os diplomatas corrompidos que procuram fazer passar a teoria da “revolução permanente” por qualquer coisa comparável ao leninismo. Evidentemente, dizem eles, esta teoria mostrou-se inadequada em 1905. Mas, o erro do camarada Trotsky consiste em que se tinha então adiantado, tentando aplicar à situação de 1905 o que lhe era inaplicável. Mas depois, dizem eles, por exemplo em Outubro de 1917, quando a revolução atingiu a sua plena maturidade, a teoria do camarada Trotsky mostrou-se, pretendem, plenamente adequada.


Não é difícil adivinhar que o principal destas diplomatas é o camarada Radek. Ouçam mais:


“A guerra cavou um abismo entre o campesinato, que aspira à conquista da terra e à paz, e os partidos pequeno-burgueses; a guerra pôs o campesinato sob a direção da classe operária e da sua vanguarda, o Partido Bolchevista. Tornou-se possível, não a ditadura da classe operária e do campesinato, mas a ditadura da classe operária apoiando-se no campesinato. O que Rosa Luxemburgo e Trotsky defendiam em 1905 contra Lênin (isto é, a “revolução permanente) foi efetivamente reconhecido como a segunda etapa do desenvolvimento histórico.” (10)


Tantas palavras, quantas as trapaças.


É falso que, durante a guerra, “tornou-se possível, não a ditadura da classe operária e do campesinato, mas a ditadura da classe operária apoiando-se no campesinato”.


Na realidade, a Revolução de Fevereiro de 1917, realizava a ditadura do proletariado a do campesinato, combinando-a de um modo singular com a ditadura da burguesia.


É falso que a teoria da “revolução permanente”, que o camarada Radek passa pudicamente em silêncio, tenha sido formulada em 1905 por Rosa Luxemburgo e Trotsky. Na realidade, esta teoria foi formulada por Parvus e Trotsky. Agora, ao fim de dez meses, o camarada Radek, voltando atrás, julga necessário censurar Parvus pela sua teoria da “revolução permanente”. (Ver o artigo sobre Parvus na Pravda.) Mas a justiça exige do camarada Radek que critique igualmente o companheiro de Parvus, o camarada Trotsky.


É falso que a “revolução permanente”, refutada pela revolução de 1905, se tenha revelado justa para a “segunda etapa do desenvolvimento histórico”, isto é, durante a Revolução de Outubro. Todo o decurso da Revolução de Outubro, todo o seu desenvolvimento mostrou e demonstrou a carência total da teoria da “revolução permanente”, a sua completa incompatibilidade com os princípios do leninismo.


Nem os discursos açucarados, nem a diplomacia corrupta, chegarão a mascarar o abismo profundo que separa a teoria da “revolução permanente” do leninismo.

J. STÁLIN: A Revolução de Outubro e a tática dos comunistas russos

17 de Dezembro de 1924, p. 12-16; 19-27, Bureau d'éditions, Paris, 1936

Extraído de: www.marxists.org/portugues/tematica/livros/trotsky/02.htm#r10


Notas:


(1) Trata-se do fato que a ditadura do proletariado nasceu entre nós como um poder surgido na base da aliança do proletariado e das massas trabalhadoras do campesinato, sendo estas últimas dirigidas pelo proletariado.

(2) Sublinhado por mim. [J. Stálin].

(3) Ver A nossa revolução, p. 278 (ed. r.).

(4) 1917, t. III, 1.ª parte (ed. r.).

(5) 1917, t. III, 1.ª parte (ed. r.).

(6) Sublinhado por mim. [J. Stálin].

(7) 1917, t. III, 1.ª parte, p. 92 e 93 (ed. r.).

(8) Ver Lênin: Obras completas, t. XXVI), “Discurso pronunciado na Assembleia plenária do Soviete de Moscou”, em 20 de Novembro de 1922, (3.ª ed. r., p. 366).

(9) Ver Lênin: “Sobre a cooperação”, p. 104, Bureau d’éditions.

(10) Ver Pravda, n.º 42, de 21 de Fevereiro de 1924.

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