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Há 48 anos a morte de Edson Luís parava o país contra a ditadura

No dia 28 de março de 1968, o estudante secundarista paraense Edson Luís, com apenas 17 anos, era assassinado pelo regime militar durante uma manifestação no restaurante estudantil Calabouço, no Rio de Janeiro. Edson era um dos 300 estudantes que manifestavam contra o alto preço e má qualidade da comida servida no restaurante, quando o local foi invadido por policiais, em meio à tensão do quarto ano da Ditadura Militar no Brasil.

Manifestações eram quotidianas no Calabouço, já que além das péssimas condições de alimentação, havia chance de fechamento do restaurante. Era corriqueira também a presença da Polícia Militar, que outras vezes já havia reprimido os estudantes no local, e no dia 28 de março chegou ao restaurante com muita repressão. Na invasão, cinco jovens ficaram feridos e dois foram mortos. Um foi Benedito Frazão Dutra, que morreu no hospital, o outro foi Edson Luis, que levou um tiro criminoso no peito, à queima-roupa.

1_10Edson Luís tombava, mas se tornava símbolo para milhões de jovens na luta contra a ditadura.  Seu corpo foi levado pelos estudantes até a Assembleia Legislativa e velado com a presença de mais de 50 mil pessoas, transformando o velório em um ato político contra a ditadura militar. Além disso, outras atividades foram realizadas: greve nacional dos estudantes, luto por três dias no Rio de Janeiro e paralisação de peças teatrais.

A morte de Edson Luís marcava um novo período na ditadura militar, a de grandes mobilizações nas cidades contra o regime de repressão. Como exemplo, resgatamos a grande manifestação pública daquele ano, que culminariam três meses depois na Marcha dos 100 mil. O evento foi um dos principais protestos contra a Ditadura Militar.

O sangue e vida de Edson Luís e centenas de outros jovens que tombaram na ditadura militar, são adubo para nossas lutas quotidianas!

Edson Luís?!

Presente, presente, presente!

Raphael Almeida é estudante de História da UFRJ e militante da UJR 

 

Preparar Rebelião contra o aumento das tarifas

Ainda estamos nos primeiros dias de 2016 e os gananciosos empresários do transporte já anunciam absurdos aumentos no valor das passagens de ônibus. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 65% da população das capitais brasileiras usa o transporte público para se deslocar. Estima-se que apenas em São Paulo mais de 17 milhões de pessoas utilizam os ônibus diariamente, e as viagens duram, em média, 67 minutos. Até agora já foi anunciado o aumento no valor da tarifa em pelo menos 21 cidades no Brasil. Os valores do reajuste são listados a seguir:

Rio de Janeiro: de R$ 3,40 para R$ 3,80.

São Paulo: de R$3,50 para R$ 3,80.

Campinas (SP): de R$3,50 para R$ 3,80.

Aracaju (SE): de R$ 2,70 para R$ 3,10.

Joinville (SC): R$3,70 para R$ 4,50.

Salvador (BA) R$ 3,00 para R$ 3,30.

Cuiabá (MT): de R$ 3,10 para R$ 3,60.

Teresina (PI): de R$2,50 para R$ 2,83, sendo este o segundo aumento em menos de 1 ano.

Belo Horizonte (MG): A principal tarifa passou de R$ 3,40 para R$ 3,70, sendo este o segundo reajuste de preços em menos de seis meses.

A pesquisa do Ipea mostrou que desde 2010 a população brasileira gasta, em média, valores equivalentes com transporte e alimentação: o transporte é responsável por consumir 20,1% do orçamento dos trabalhadores brasileiros, enquanto a alimentação é responsável por 20,2%.

A crise atinge os pobres, mas não chega nos patrões

Os empresários terminaram o ano de 2015 mais que felizes já que seus lucros milionários foram garantidos. De acordo com a pesquisa de mobilidade urbana da Rede Nossa São Paulo (SP) e da Fecomércio (SP), os reajustes de preços de ônibus, metrô, trem e outros meios de transporte fizeram com que os gastos dos brasileiros com transporte crescesse 20% só em agosto de 2015.

Agora, com esses aumentos, querem novamente atacar o bolso dos usuários e garantir lucros ainda maiores em 2016. Sendo esse um ano eleitoral, quando esses empresários financiam caríssimas campanhas, o aumento das tarifas por todo o país se faz necessário. É obvio que a melhor forma de pagar a conta dessas campanhas é com o aumento das tarifas do transporte, prejudicando assim ainda mais a já difícil vida do povo brasileiro, que sofre com a carestia do preço dos alimentos, o aumento do desemprego e a falta de serviços públicos básicos, como educação e saúde.

Quando o assunto é aumentar o preço das passagens até mesmo o prefeito Haddad (PT-SP) e o governador Geraldo Alckimin (PSDB), que vivem em pé de guerra, se unem para atacar os trabalhadores e a juventude pobre da maior cidade da América Latina. Durante suas ricas campanhas eleitorais todos os candidatos dizem que o transporte vai ser prioridade em suas gestões caso sejam eleitos, mas o serviço continua de péssima qualidade e em alguns casos entrar em um ônibus é uma tarefa quase impossível.

A organização do povo pode barrar o aumento das passagens

Centenas de estudantes tem se organizado em comitês e frentes de luta contra o aumento da tarifa por todo o Brasil. É preciso aumentar a nossa articulação, convocar os usuários do sistema de transporte, os trabalhadores dessas empresas que protagonizaram combativas e importantes greves no último período, os metroviários e a sociedade civil e com a nossa luta impedir mais esse aumento.

É possível e preciso repetir o que aconteceu em junho de 2013, quando milhões de pessoas foram as ruas e conquistamos a revogação do aumento das passagens em mais de 100 cidades.

Chega de enricar os donos das empresas! Queremos um transporte que funcione, que nos leve com segurança onde precisamos ir e não de um transporte que mata, como a jovem estudante Camila Mirele, que teve sua vida tragicamente interrompida após subir em um ônibus lotado na cidade do Recife.

É hora de organizarmos uma verdadeira REBELIÃO contra os tubarões do transporte público, ocupar as ruas e organizar a nossa indignação e rebeldia para frear esses aumentos absurdos. Vamos à luta!

Essa matéria é dedicada à memória de Camila Mirele, que em maio de 2015 caiu de um ônibus em movimento chegando a óbito. O ônibus da linha Barro/Macaxeira passava pela BR-101, em frente à Casa do Estudante, perto do campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A linha é operada pela empresa Metropolitana. Aluna do segundo ano do curso de biomedicina na UFPE, Camila estava voltando para casa, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e o ônibus estava superlotado. O veículo estava em movimento quando a porta se abriu e a jovem caiu.

Jessé Samá, militante da UJR e diretor da UNE

Shara Narde, militante da UJR

Estudantes mineiros realizam ocupação no IEMG

Os estudantes do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG) maior escola do Estado, cansados de promessas de reformas, indignados com a situação da escolas e em solidariedade aos estudantes de São Paulo, organizaram, com o seu grêmio estudantil e a Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (AMES-BH) uma ocupação na escola.

A Ocupação teve seu estopim quando uma chuva forte alagou salas, gerando o cancelamento das aulas e revoltando os estudantes, que organizaram um ato e convocaram assembleias, em que deliberam pela ocupação da escola. Atualmente, os alunos convivem com salas sem porta, janelas, ventiladores e banheiros sucateados. Há muito tempo, os estudantes do IEMG reivindicam melhorias na estrutura precária da escola, sem obter resposta do ex-governador Antonio Anasta​sia​ (PSDB) e do atual governador Fernando Pimentel (PT). O fato de ser um prédio antigo e tombado serve, muitas vezes, como desculpa do governo para nunca realizar as necessárias reformas. Continuamos a conviver com quadros antigos de giz, quadras quebradas, etc. É habitual pedaços do teto caírem, colocando em risco a vida dos estudantes.

Nossa ocupação é resultado das demandas e das lutas ocorridas na escola. É também em solidariedade aos estudantes paulistas. O IEMG é a primeira escola fora do Estado de São Paulo a ser ocupada. Entendemos que é de extrema importância que os estudantes de todo país ocupem as suas escolas reivindicando seus direitos e se somando à luta dos estudantes paulistas. Fechar escolas significa acabar com sonhos e futuros de nossos jovens. Por isso, defendemos: Nenhuma escola a menos! Por mais investimento na educação pública!

Mariana Ferreira, presidenta da AMES-BH

Derrotar o impeachment, o ajuste fiscal e avançar na luta da juventude!

A União da Juventude Rebelião vem a público manifestar seu repúdio a medida de aceitação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao pedido de impeachment da presidenta Dilma durante os últimos dias.

Notadamente a ação de Cunha representa uma tentativa de desviar os holofotes e a opinião pública do andamento do processo de cassação de seu mandato, frente as inúmeras denúncias e comprovação de suas mentiras a frente da presidência da Câmara. O mesmo Cunha que manobrou e refez a votação da proposta de redução da maioridade penal, e que apresenta uma pauta contra os direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro na agenda do congresso.

Esse processo vai ao encontro da direita e dos setores mais reacionários da sociedade brasileira, entre eles os que defendem a volta da ditadura militar, que se unificam com a possibilidade de impeachment de Dilma. Para eles, basta analisar a história, os seus interesses sempre estiveram acima de qualquer eleição, constituição ou mesmo do anseio da maioria da população brasileira.

A verdade é que após eleito, o governo Dilma reeditou as propostas derrotadas nas eleições, e mês após mês apresentou um conjunto de medidas contrárias aos trabalhadores e a juventude, com a redução do seguro-desemprego, ajuste fiscal, corte do orçamento das áreas sociais, saúde, educação e moradia, sem falar na nomeação de ministros como Joaquim Levy, Kátia Abreu, Armando Monteiro e Kassab.

Como resultado dessas escolhas passou a perder progressivamente a sua popularidade e o apoio da população. Quer dizer, o povo rejeitou as medidas identificadas com a perda de direitos e a manutenção dos privilégios das elites, expressas além dessas medidas na política de isenções a grandes empresas e na continuidade do pagamento da dívida pública, que consome mais de 40% do orçamento da União.

No entanto, não pesa sobre Dilma a comprovação de nenhuma das denúncias apresentadas pela oposição, e o andamento desse processo representa dar seguimento a tentativa dos setores derrotados nas eleições de 2014 a estabelecer uma espécie de terceiro turno. Não aceitaremos a tentativa dos setores mais reacionários da sociedade de voltar a comandar o país e impor ainda mais sofrimento e ataques a classe trabalhadora e a juventude.

Nesse sentido, a União da Juventude Rebelião convoca a juventude brasileira a dizer NÃO ao impeachment e manter-se nas ruas em defesa nas nossas bandeiras, para que possamos derrotar a direita, o ajuste fiscal e conquistar educação, cultura e emprego para a juventude brasileira.

Brasil, 06 de dezembro de 2015

Coordenação Nacional da UJR

“A juventude de BH quer ser ouvida, e a escola não é um espaço para isso”

No último sábado a Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte, a AMES-BH, realizou seu 6° Congresso, reunindo mais de 100 lideranças estudantis para debater os rumos do movimento estudantil na capital mineira, e eleger a nova diretoria da entidade. A estudante Mariana Ferreira, militante da UJR, foi eleita presidente da AMES-BH, e fala um pouco dessa experiência e dos desafios à frente da principal entidade secundarista dos estudantes mineiros.

 

Rebelião – Qual a sensação de ser eleita presidente da AMES? Qual a responsabilidade que essa indicação representa?

6CONAMES07-PLENARIOMariana – Eu comecei a participar da AMES no início de 2012 e sempre tive muita admiração pela história de luta da entidade, que tem um peso político em Belo Horizonte e vem expandindo isso pra Região Metropolitana. Acho que todo mundo que assume algum cargo na AMES, está se propondo a construir a luta da juventude e ser indicada enquanto presidente da entidade me faz sentir o quanto eu cresci nesse tempo. Me sinto na responsabilidade de fazer com que a entidade seja construída de forma mais coletiva do que tem sido desde então. É importante que saibam que, independente do tempo de movimento estudantil, todas as ideias acrescentam no debate.

Rebelião – No processo de eleição dos delegados e visita as escolas, como você enxerga os principais problemas que a juventude enfrenta hoje em Belo Horizonte? A crise econômica tem gerado quais problemas para a juventude?

Mariana – Pelas passagens em salas de aula, eu senti que a juventude de Belo Horizonte sente muito a necessidade de construir as coisas, e isso não acontece na maioria das escolas. A opinião de todos é considerada descartável pelas direções e até pelos professores. Hoje em BH a passagem custa R$3,40, muita gente tem que dar conta de trabalhar e estudar, quase não existe assistência estudantil na rede estadual, a merenda não dá pra todo mundo, as aulas são entediantes, enfim… a escola é uma estrutura arcaica, que não tem conseguido dar resposta à nova forma de vida que a maioria dos jovens tem adotado nesse momento de crise. A juventude de BH quer ser ouvida e a escola não é um espaço pra isso.

Rebelião – Como anda a luta pelo meio-passe em Belo Horizonte? Essa será a principal bandeira da próxima gestão da AMES-BH?

Mariana – O meio-passe foi conquistado em 2010 pela AMES e é um benefício extremamente burocratizado e que não atende à demanda dos estudantes. Depois de Junho de 2013, a galera das escolas vem pautando também a questão do Passe Livre. Nessa próxima gestão teremos o desafio de unir essas pautas para avançar nos direitos dos estudantes frente o transporte aqui na cidade.

Rebelião – Quais as maiores dificuldades de participar e atuar no movimento estudantil? Para as mulheres, o quanto torna-se mais difícil assumir a militância e a ocupação de espaços de direção como a presidência de um grêmio ou mesmo da AMES-BH?

Mariana – Em seis congressos, eu sou a segunda mulher a ser eleita presidente da entidade. Acho que isso mostra como nós mulheres temos mais dificuldades em se colocar nos espaços públicos: é sempre mais difícil fazer uma fala na sala de aula, dirigir uma manifestação ou conversar com dirigentes de sindicatos. Fomos ensinadas a ser comportadas e não dar a nossa opinião. Lembro que quando era presidente do grêmio do CEFET, era terrível pensar em passar numa turma de mecânica ou mecatrônica (formadas majoritariamente por homens). É muito maior o medo de ser julgada. Apesar disso, tenho visto cada vez mais meninas se interessando pelo Movimento Estudantil e se dispondo a enfrentar e superar essas dificuldades (reflexo disso é o fato de sermos 7 mulheres e 2 homens na executiva da AMES).

Rebelião – Nessa conjuntura de crise e ataques aos direitos da juventude, qual o papel do movimento estudantil para mobilizar a juventude brasileira?

Mariana – O ME sempre cumpriu um papel importantíssimo nas lutas do povo brasileiro e da juventude (Fora Collor, O Petróleo é Nosso e a derrubada da ditadura militar são só alguns exemplos). Nesse momento de crise é essencial que a juventude ocupe as ruas pra exigir que os seus direitos não sejam retirados, e o ME tem a capacidade de mobilizar uma grande parcela da juventude pra essa luta. O ano de 2013 já mostrou pra nova geração de jovens do Brasil que o povo não é acomodado e que tem o poder de conquistar o que quiser se estiver organizado. É importante concentrar os estudantes nessas mobilizações.

UJR realiza Conferência Nacional de Quadros

A União da Juventude Rebelião realizou sua primeira Conferência Nacional de Quadros reunindo durante três dias militantes de todo o país, para discutir a situação política atual e as tarefas da juventude brasileira. Com muita unidade, coesão e de forma unânime, o plenário aprovou por a seguinte resolução que segue na íntegra.

Resolução da 1° Conferência Nacional de Quadros da UJR

Reunidos na terra de Zumbi dos Palmares, militantes da União da Juventude Rebelião, vindos de todas as regiões do país, promoveram a primeira Conferência Nacional de Quadros da UJR – Manoel Lisboa de Moura, homenageando o comunista revolucionário fundador do PCR e assassinado pela fascista ditadura militar em 1973. Durante três dias, debateu-se a situação política, a crise do sistema em que vivemos e foram apontadas importantes questões quanto a organização revolucionária e as tarefas do movimento juvenil brasileiro.

Passados os primeiros meses do segundo governo Dilma, após 12 anos da administração social-democrata do PT, os graves problemas sociais que passam o nosso povo não foram resolvidos, e pelo contrário, se agravam com as medidas de ajuste fiscal encomendadas pelos banqueiros para ampliar ainda mais seus lucros, através da política econômica aplicada pelo Ministro Joaquim Levy.

Lutamos contra essas medidas diariamente, expressas no corte de investimentos na educação, no sucateamento e privatização da saúde ou na precarização do emprego, e acreditamos que só através de uma Revolução Socialista que coloque as riquezas do nosso país a serviço da classe trabalhadora, conseguiremos por fim a exploração a que estamos submetidos.

Para isso, nossa maior arma nesse momento é a organização e o fortalecimento das lutas dos trabalhadores e da juventude contra essas medidas e por mais direitos. Em todo o país convocamos a abnegada militância da UJR e a juventude brasileira a ir às ruas dizer não ao retrocesso na economia e na política, barrar os ataques a nossos direitos e qualquer tentativa de ofensiva contra as liberdades democráticas tão duramente conquistas ao longo de nossa história.

A União da Juventude Rebelião se soma ao conjunto das organizações populares e democráticas comprometidas com a luta contra o ajuste fiscal e pela ampliação da democracia, para que possamos juntos trilhar nas lutas de norte a sul do país a unidade em defesa dos direitos da juventude brasileira.

 Crescer a UJR e avançar pelo socialismo

Precisamos dar um passo à frente em nossa organização, fazendo uma sincera e profunda autocrítica em nossos erros, para que possamos derrotar esse injusto e ultrapassado regime.

É hora de ampliar as fileiras da UJR convocando a juventude à luta, promovendo mais atividades políticas e de propaganda, intensificando o processo de formação de novos quadros e elevando o nível de consciência da juventude para tomar em suas mãos o seu destino e estabelecermos uma poderosa organização juvenil capaz de contribuir a altura com a tarefa histórica que está colocada a sua frente.

Lutamos pelo socialismo e seguimos firmes no caminho da revolução!

Maceió, 16 de agosto de 2015

 

A educação brasileira e os planos

A educação pública no Brasil nunca assumiu a sua devida prioridade, nem mesmo entre os governos mais progressistas. Prova disso é que o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, publicado em 1932, defende propostas e políticas educacionais mais avançadas do que as que temos hoje.

Cerca de 80 anos depois do lançamento daquele manifesto, o lema “Pátria Educadora” e a ação de alguns governos tenta transmitir uma imagem de preocupação com a educação pública (escolas, educadores/as e estudantes). A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a consequente obrigação de que estados e municípios aprovem os seus planos de educação faz crer que estamos planejando os próximos dez anos, período de vigência desses planos, pensando o futuro da juventude. Mas até onde esses planos estão trazendo propostas positivas e que podem mudar a educação para melhor?

O PNE

O Plano Nacional de Educação foi aprovado depois de quatro anos de discussão e, da proposta inicial apresentada como projeto de lei em 2011, até a aprovação em 2014 várias questões importantes foram retiradas ou modificadas, diminuindo o impacto que ele poderia provocar.

Se ele começou bem, aprovando diretrizes como a gestão democrática da educação pública e a promoção da cidadania e erradicação de todas as formas de discriminação, que não estavam no projeto original, por outro lado, ficou marcado por questões que dificultarão alcançar suas próprias metas. Uma delas é a possibilidade de aplicar os 10% do PIB em instituições particulares de ensino, o que enfraquece a educação pública e alimenta os tubarões do ensino. E esses 10% ainda terão um prazo de dez anos para serem aplicados integralmente, o que nos fará ter mais uma geração sofrendo os mesmos problemas atuais.

Os planos estaduais e municipais de educação

Na última quarta-feira, 24 de junho, encerrou o prazo para que os municípios e estados aprovassem seus planos de educação com sanção dos prefeitos ou governadores, mas apenas cerca de 65% dos municípios e 11 estados cumpriram com o prazo. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, sequer realizou as consultas públicas obrigatórias.

A sociedade civil se mobilizou. Mães, pais, professores(as), educadores(as) e trabalhadores da educação, estudantes e sindicatos se mobilizaram e construíram planos nos fóruns estaduais e municipais de educação para debater as metas, a estratégia e as propostas para construir uma educação de qualidade.

Como uma das determinações do PNE foi de que em até um ano todas as cidades e estados deveriam aprovar seus planos de educação, governos e parlamentares estão provocando um atropelamento das discussões, que está levando à aprovação de planos que não só não garantem direitos, como retiram outros, ignorando todas as propostas em que há divergências com os fóruns populares.

Muitas dessas propostas vão contra o Manifesto de 1932 que defendia a educação laica, a garantia de educação totalmente pública proibindo as escolas particulares, a universalização da escola e das universidades e o papel da educação além da formação para o trabalho.

No Distrito Federal e em diversas outras cidades, o debate sobre a questão de gênero tomou proporções enormes depois que deputados e vereadores decidiram retirar qualquer menção sobre “gênero” ou “orientação sexual”. Tudo isso baseado em argumentos religiosos e discursos reacionários de que “as crianças seriam ensinadas a serem gays”.

Na cidade de São Paulo, em duas votações do Plano Municipal de Educação (PME), foram retiradas pela comissão de finanças – que nada tem a ver com a educação – as referências à Lei Maria da Penha (que combate à violência contra as mulheres) e as referências ao gênero e orientação sexual.

Como bem publicou a ABA (Associação Brasileira de Antropologia): “A análise das relações de gênero, assim como das relações raciais ou das de classe, contribui de forma marcante para o conhecimento e o enfrentamento das desigualdades históricas no país. Ao manter o tema da “igualdade de gênero e de orientação sexual” nos planos de educação não se está formulando uma “ideologia de gênero” ou procurando anular diferenças percebidas entre as pessoas, mas garantir um espaço democrático onde tais diferenças não se desdobrem em desigualdades. Trata-se de garantir que a escola não seja um espaço de reprodução da violência, mas de respeito à diversidade e de formação para a cidadania”.

Outra questão das mais importantes dos planos é o financiamento da educação. No plano do estado de São Paulo, o governador Alckmin tenta atrelar o aumento dos salários da categoria dos(as) professores à Lei de Responsabilidade Fiscal, que pune governos que gastem mais do que 48% da verba com pagamento de pessoal. Assim, o governo ficaria livre da obrigação de aumentar os salários se houvesse risco de ultrapassar esse percentual. Além disso, existe a tentativa de inserir bonificações por mérito como remuneração, sendo que a categoria mais uma vez é contra.

É importante lembrar que segundo pesquisas recentes o(a) professor(a) de educação básica recebe em média apenas R$16,95 por hora, pouco mais da metade do que outros profissionais de nível superior como médicos, engenheiros, advogados, etc.

No Recife, o sindicato dos professores e o Fórum Municipal vão apresentar denúncia para o Ministério Público alegando não terem tido acesso ao projeto dos quais o Fórum é o responsável por elaborar as propostas que depois são analisadas pelos vereadores, segundo a legislação do PNE. Lá, as críticas giram em torno do financiamento, por parte da prefeitura, de bolsas em universidades privadas, sendo que o ensino superior é de responsabilidade do governo federal e a responsabilidade da prefeitura é o ensino infantil e básico, como creches e escolas, em que a situação não vai nada bem. Lá apenas cerca de 50% das crianças na idade apropriada tem vaga nas creches.

O CAQ (Custo Aluno-Qualidade) é proposta de setores da sociedade para ampliar o investimento em educação a partir de um valor mínimo, o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) por estudante que faria com que os governos investissem na educação um valor relacionado ao número de estudantes. Hoje o valor investido pelo Brasil, seguindo esse cálculo, é oito vezes menor que o valor investido pelos EUA e quatro vezes menor que o investido por Espanha e Portugal, além de ser menor que o do Chile, Costa Rica e Colômbia.

Algumas metas importantes dos planos são a formação continuada dos(as) professores(as) até os níveis de pós-graduação; a alfabetização de todas as crianças no ensino fundamental; a garantia de educação para jovens e adultos; ampliação do ensino técnico e profissionalizante; ampliação de vagas em universidades estaduais; número limite de alunos por sala; a gestão democrática nas escolas e a melhoria dos indicadores de qualidade.

Todas essas metas passam por pressão dos governantes e parlamentares que tentam se livrar dessas responsabilidades com a educação. Pra isso tentam jogar suas responsabilidades para outros níveis de governo ou fazem de forma camuflada, com a troca de palavras e expressões. Alguns exemplos são trocar a palavra “promover” e “priorizar” por “estimular ou “implementar” por “incentivar a implementação”  que tiram a responsabilidade do governo em realizar ou dar atenção especial a uma ação para apenas incentivá-la. Além das propostas genéricas e pouco específicas que deixam margens para dúvidas sobre quais os reais objetivos e formas de alcançar as metas propostas.

A aprovação dos planos de educação é de grande importância, pois eles têm prazo de dez anos para serem aplicados e se não atenderem as necessidades da população referente à educação, teremos mais uma geração perdida. É dever de todos(as) acompanharmos a construção e execução dos planos, cobrar os governantes e lutar junto aos funcionários da educação para que o povo possa ser cada vez mais instruído e a educação cada vez mais valorizada. Só assim teremos um país livre e todas as pessoas poderão ser emancipadas e conscientes do seu papel no mundo.

“Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade o da educação”. A frase que parece tão atual foi usada há quase 80 anos para abrir o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, e, se não quisermos que ela seja atual daqui a 10 anos, não podemos descansar na nossa luta pela educação nova, pública, gratuita, laica e de qualidade para todos e todas, como desejavam os pioneiros Fernando de Azevedo, Cecilia Meirelles, Anísio Teixeira e tantos outros(as).

Lucas Marcelino, militante da UJR e professor da rede estadual de São Paulo.

Segue a luta contra a redução da maioridade penal!

11657338_1622923274633519_94574361_nDesde o início do ano, o Congresso Nacional recebe a indignação da juventude e do povo brasileiro, como resultado de decisões e leis que são tomadas contra os nossos interesses. A votação da proposta de terceirização, ajuste fiscal, doação de empresas para campanhas eleitorais, shopping milionário, e nessa semana as manobras tomadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a ilegal aprovação da redução da maioridade penal, após ser derrotado no dia 30 de junho.

Mas não é de hoje que o Congresso assume essas medidas, e na prática, o Congresso tem mais cara de um balcão de negócios, do que qualquer outra coisa. Os acordos por cargos no governo, liberação de emendas parlamentares, apoio para candidaturas ou mesmo dinheiro são a regra nas votações.

Assim que medidas como a reeleição dos prefeitos, governadores e presidente foi aprovada, dezenas de CPI´s foram arquivadas (ainda sobre governo do PSDB), a taxação dos aposentados na reforma da previdência, a manutenção de um salário mínimo cada vez mais apertado para os trabalhadores, tudo isso recebendo altos salários, viagens pagas e um sem número de regalias.

Em suma, a disputa no Congresso, como não seria diferente em uma sociedade movida pelo lucro, baseia-se no dinheiro, no capital, e passa longe de uma reflexão sobre os problemas do país, valendo-se de argumentos contraditórios e mesmo hipócritas durante a votação.

A redução da maioridade penal no Congresso

11403029_1024728810895019_505253855761469353_nA retomada da discussão da Proposta de Emenda Constitucional 171 foi cercada de grande expectativa dos  meios de comunicação e da sociedade. Muita propaganda alimentada por programas policiais e um inegável crescimento da violência de norte a sul, foram combustível para incitar na opinião publica o discurso de que a redução da maioridade penal seria um claro combate a impunidade.

Bem ao contrário disso, a juventude é uma grande vítima da sociedade brasileira, sendo-lhe negada direitos básicos como educação e emprego, e ainda o país ostentando absurdos índices de assassinatos a jovens, em especial negros e das periferias.

Criada uma comissão especial para discutir a redução, ela sequer completou suas sessões e contou com as presenças dos “renomados especialista” Datena e Rachel Sherazade como convidados. Assim, sem nenhum dado consequente que justifique tal medida, o relatório chegou ao plenário no final de mês de junho, após novas cenas de truculência e agressão quando da aprovação do relatório da comissão.

Nas duas sessões em plenário, vimos uma série de parlamentares envolvidos em crimes e respondendo a ações por estelionato, roubo do dinheiro público e mesmo assassinatos, defendendo a redução da maioridade penal. Paulo Maluf falou contra a impunidade, e vários em “defesa da família”, exigiam a prisão da juventude.

A juventude foi às ruas, e como tem acontecido nos últimos meses em todo o país, Brasília amanheceu no dia 30 com a força de milhares de militantes dispostas a lutar contra a redução. Mesmo com a violência e os ataques à democracia cometidos contra os manifestantes, a juventude se fez presente e até o término da votação organizou palavras de ordem dizendo não à redução.

Manobras inconstitucionais de Cunha aprovam redução em segunda votação

11707708_362835797243251_2684653218913324550_oDiante da derrota, a mesa da Câmara numa clara manobra contrária ao que manda o regimento interno e a Constituição Federal, colocaram novamente a redução em votação, num expediente chamado “emenda aglutinativa”.

No segundo dia, com proibição de acesso as galerias, estendendo o horário de votação a quase uma hora e deputados fazendo uma nova “reflexão”, a redução foi aprovada tendo 24 deputados mudado de opinião, em menos de 24h. Essa votação ainda exige passar novamente pela Câmara, e depois em dois turnos pelo Senado, e caso haja novas alterações retorna a Câmara outra vez.

Longe de estar perdida, a batalha contra a redução da maioridade penal segue nas ruas em todo o país.

A UJR convoca a juventude a manter erguida a defesa dos nossos direitos. Não à redução da maioridade penal!

Coordenação Nacional da UJR

Todos às ruas por mais direitos para a juventude e o povo!

A União da Juventude Rebelião (UJR) se soma a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras por mais direitos, e contra a votação do PL 4330 das terceirizações, nos atos convocados para o próximo dia 15 de abril em todo o país.

Esse é um momento extremamente importante para garantir a manutenção dos direitos trabalhistas, possibilitando a ampliação da política de terceirizações nas grandes empresas e mesmo no funcionalismo público, atingindo ainda a própria prestação de serviços públicos para o conjunto da população.

ujr_brasilNesse mesmo momento, ganha força a demagógica proposta de redução da maioridade penal no corrupto Congresso Nacional, que busca responsabilizar a juventude pelos graves problemas sociais e a violência causados pela política mantida pelos mesmos políticos.

A UJR convoca a sua militância e toda a juventude brasileira, a irmos às ruas no próximo dia 15 de abril contra mais esse ataque aos nossos direitos!

 

MANIFESTO CONTRA A DIREITA, POR MAIS DIREITOS!
TODOS ÀS RUAS EM 15 DE ABRIL!

Vivemos um momento de descontentamento social e grande polarização política no país.

De um lado uma contra-ofensiva conservadora, com manifestações que tentam canalizar essa insatisfação para uma agenda de retrocesso. Elas tiveram eco no Congresso Nacional – que tornou-se um reduto do atraso político, sob o comando de Cunha e Renan Calheiros – e pautou propostas como: a redução da maioridade penal, a PL 4330 da terceirização, a lei antiterrorismo, a autonomia do BC e a PEC da Corrupção, que legaliza as doações empresariais para as eleições. A direita tenta impor a sua agenda política semeando a intolerância e o ódio, propondo políticas que incentivam o racismo, o machismo e a LGBTfobia.

De outro lado, o governo federal faz a opção de jogar o custo da crise mundial no colo dos trabalhadores. O ajuste fiscal e as medidas propostas pelo ministro Joaquim Levy reduzem direitos dos trabalhadores, dificultam o acesso a políticas e direitos sociais, corta investimentos para educação e moradia. Associado ao aumento de tarifas, que vem sendo seguido por vários governos estaduais, só agrava a situação do mais pobres. Sem falar na crise da água em São Paulo que é de responsabilidade do governo tucano no estado.

A política de ajuste fiscal do Governo Federal é indefensável e dá espaço para que as bandeiras levantadas pela direita ganhem apoio.

Entendemos que a saída da crise é pela esquerda. O ajuste deve sim ser feito, mas taxando aqueles que sempre lucraram com as crises. É preciso taxar as grandes fortunas, os lucros e os ganhos com a especulação financeira e na bolsa de valores, limitar a remessa de lucros para o exterior, reduzir drasticamente os juros básicos da economia e uma auditoria da dívida pública. O caminho para mudanças populares no país um Programa de Reformas Estruturais como a tributária, que implante a progressividade nos impostos, a urbana para atender a enorme demanda habitacional do país, a agrária que garanta trabalho e soberania e segurança alimentar para a população e a democratização dos meios de comunicação.

O enfrentamento da corrupção deve ser feito com a defesa clara de uma Reforma Política Democrática, com o fim do financiamento empresarial das eleições e o aprofundamento da participação popular. Neste sentido é preciso fortalecer iniciativas como o projeto da Coalização Pela Reforma Política Democrática, a Campanha por uma constituinte do sistema político e o Devolve Gilmar, que exige a retomada imediata do julgamento da ADI 4650, obstruída escandalosamente a um ano pelo Ministro Gilmar Mendes.

Por tudo isso estaremos nas ruas no próximo dia 15 de abril. É fundamental construir uma agenda política alternativa que combata as propostas da direita e que ao mesmo tempo defenda os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras contra os ajustes antipopulares propostos pelos governos estaduais e federal. Essa agenda comum deve ser a base para a unificação de todos os setores populares e da esquerda em torno de um calendário de mobilizações em defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, do povo pobre e de todos os setores oprimidos da sociedade. Deve também apoiar todas as iniciativas de luta e resistência, como a greve dos professores de São Paulo. Contra a direita, por mais direitos.

A pauta do nosso Ato está focada em 3 eixos:

1 – Em defesa dos direitos sociais: Não ao PL 4330 da terceirização e ao ajuste antipopular dos Governos. Pela taxação das grandes fortunas, dos lucros e da especulação financeira!
2 – Combate a corrupção, com o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais!
3 – Não às pautas conservadoras, à redução da maioridade penal e ao golpismo! Contra o genocídio da juventude negra!

A saída para a crise são as Reformas Populares!

Dia 15 de Abril, às 17 horas, no Largo da Batata, em São Paulo.

Ocorrerão mobilizações também no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba, dentre outras capitais.

Reserve sua agenda, convide mais pessoas e venha para a rua construir uma alternativa popular para o Brasil.

Convocam:

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Intersindical – Central da classe trabalhadora
Fora do Eixo / Mídia Ninja
Articulação Igreja e Movimentos Sociais
Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM)
Uneafro
Coletivo Juntos
Rua – Juventude anticapitalista
Coletivo Construção
Movimento de Luta nos bairros e favelas (MLB)
Círculo Palmarino
Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)
Movimento de Luta por Moradia (MLM)
Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Pólo Comunista Luis Carlos Prestes
Movimento Periferia Ativa
Movimento de Mulheres Olga Benário
Rede Emancipa
União da Juventude Rebelião (UJR)
Unidade Popular pelo Socialismo (UP)

 

Todo apoio à greve dos professores de SP

No dia 13 de março os professores do estado de São Paulo declararam greve, que foi ratificada no último dia 20 em uma assembleia seguida de passeata até a Secretaria Estadual da Educação, na Praça da República, com a presença de mais de 10 mil professores(as). Segundo a APEOESP (Sindicato dos Professores), a categoria, que possui cerca de 230 mil profissionais, tinha na última semana cerca de 80 mil grevistas.

Mas e a Globo, SBT, Folha, Estadão, Veja e toda a grande mídia, por que não dizem nada? Por que não denunciam o caos das escolas públicas estaduais, a falta de professores e o martírio daqueles que trabalham, a situação estrutural – ou de falta dela –, a violência e o tráfico existente dentro e fora das escolas? Por que enquanto uma grande greve está rolando, a polêmica sobre educação no SPTV (jornal da Globo para a região de São Paulo) era com a lei aprovada pelo prefeito Haddad que instituía a merenda orgânica nas escolas municipais da cidade? Por que não falar da bolacha água e sal e do suco de amarelo servido na merenda das escolas estaduais?

Greve_de_Professores_Educação_em_CriseSó no dia 20 com o ato que tomou a Avenida Paulista é que a Globo dedicou míseros trinta segundos para falar sobre a greve. E sempre com a chamada: “Professores entram em greve pedindo aumento”.

Seria que só o aumento é a pauta? E as 3.000 salas que foram fechadas este ano? E os 20 mil professores temporários que foram demitidos? E os milhares de professores categoria “O” impedidos de trabalhar por duzentos dias e que não possuem nenhum direito e nem plano de saúde? E os aprovados em concurso que ainda não foram contratados? E o corte de verbas das escolas? E a famigerada cartilha que não condiz com nada do conteúdo trabalhado em sala? E o vale-alimentação de apenas R$8,00 e o vale-transporte, que além de insuficientes, nenhum professor consegue dizer se recebeu de acordo com o que trabalhou?

A verdade é que os professores querem muito mais que aumento. Essa é só a primeira pauta. Querem sim aumento, principalmente a incorporação do bônus anual no salário, para que nenhum(a) professor(a) seja prejudicado. E porque bônus alimenta a tal meritocracia e a divisão na categoria, e somos contra as duas coisas.

Lutam pela educação pública de qualidade e pelo futuro da juventude, do estado e do país. Por isso querem mais verbas para educação, reabertura das salas fechadas e desmembramento das salas superlotadas que chegam a ter mais de 60 aluno, quando a lei estabelece o máximo em 35. Querem o fim da “duzentena” e da “quarentena” que proíbem que o(a) professor(a) possa trabalhar! Querem alimentação de qualidade para os estudantes e vale-alimentação com valor justo para os(as) professores(as). Querem o fim do modo PSDB-neoliberal na educação. Querem respeito e valorização, pois são os profissionais que formam todos os outros.

Por isso, a UJR declara seu total apoio à luta dos(as) professores(as) em São Paulo, contra o governo Alckmin e o PSDB, contra a precarização e o sucateamento da educação.

Por mais direitos e por melhores salários. Por melhores condições de trabalho. Pela educação e pela juventude. Todo apoio aos professores(as) em luta e em greve!

Lucas Marcelino é professor da rede estadual de SP, e da Coordenação Nacional da UJR

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